Política de Privacidade

1. Objetivo desta política

Esta Política de Privacidade descreve como a Leilaum realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, clientes e visitantes da plataforma, inclusive em funcionalidades de cadastro, login, favoritos, análises salvas, formulários de contato e contratação de planos.

Para os fins da LGPD, a Leilaum atua, em regra, como controladora dos dados pessoais tratados no contexto da operação da plataforma.

2. Dados que podem ser tratados

Dependendo da interação do usuário com a plataforma, poderão ser tratados dados como nome, e-mail, telefone, cidade, informações de conta, registros de acesso, IP, dados de navegação, preferências, imóveis favoritados, análises salvas, mensagens enviadas e informações necessárias para contratação ou gerenciamento de plano.

A plataforma não solicita dados pessoais sensíveis como requisito padrão de cadastro. Caso algum dado dessa natureza seja eventualmente tratado por iniciativa do usuário, ele será processado apenas para finalidades legítimas e compatíveis com o serviço.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para permitir autenticação e acesso à conta, disponibilizar funcionalidades da plataforma, salvar preferências, atender solicitações do usuário, responder mensagens, viabilizar contratação e gestão de planos, prevenir fraudes, cumprir obrigações legais e regulatórias, melhorar a experiência de navegação e manter a segurança do ambiente digital.

Mediante concordância do usuário, o e-mail cadastrado também poderá ser utilizado para envio de comunicações sobre atualizações da plataforma, conteúdos informativos, novidades e divulgação de recursos, produtos e itens disponibilizados pela Leilaum.

4. Bases legais aplicáveis

O tratamento poderá se apoiar, conforme o caso concreto, em bases legais previstas na LGPD, como execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando necessário.

O envio de comunicações promocionais por e-mail ocorrerá preferencialmente com base em consentimento, passível de revogação pelo titular a qualquer tempo.

5. Compartilhamento de dados

A Leilaum poderá compartilhar dados com operadores, provedores de hospedagem, ferramentas de segurança, plataformas de pagamento, provedores de autenticação ou antirrobô, prestadores de suporte, parceiros tecnológicos e autoridades públicas, quando necessário para a operação do serviço, para cumprimento de obrigação legal ou para exercício regular de direitos.

Quando houver contratação de plano, determinadas informações necessárias à cobrança e à gestão da assinatura poderão ser tratadas por parceiro de pagamento. Em funcionalidades com proteção antirrobô, dados técnicos poderão ser tratados por fornecedor dessa tecnologia.

Os terceiros contratados devem observar deveres de confidencialidade, segurança e tratamento de dados compatíveis com a finalidade da contratação.

6. Cookies, sessão e tecnologias semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para manter sessão autenticada, lembrar preferências, reforçar segurança, medir desempenho, prevenir abuso e melhorar a experiência do usuário. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de partes do site.

7. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, atender exigências legais, regulatórias e contratuais, preservar histórico mínimo de operação, exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais e assegurar a segurança da plataforma.

Após o término do tratamento e quando legalmente possível, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos com acesso restrito para cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

8. Segurança da informação

A Leilaum adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, observadas as limitações inerentes ao ambiente digital.

Apesar dos controles adotados, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante de segurança envolvendo dados pessoais, serão observados os procedimentos legais aplicáveis.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e revogação do consentimento, observadas as hipóteses legais aplicáveis.

Quando o tratamento para comunicações promocionais se basear em consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, sem comprometer a legalidade dos tratamentos já realizados anteriormente.

O titular também poderá optar por deixar de receber comunicações promocionais por e-mail por meio do perfil da conta, do link de descadastro disponível na mensagem recebida ou dos canais oficiais de contato.

10. Exercício de direitos e contato

Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade ou exercício de direitos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Leilaum disponíveis na página de Contato. A plataforma poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais envolvidos.

11. Transferências e serviços de terceiros

Determinados serviços utilizados pela plataforma podem envolver infraestrutura tecnológica ou processamento por terceiros. Nessas hipóteses, a Leilaum buscará adotar medidas razoáveis de governança, segurança e conformidade compatíveis com a natureza do tratamento.

12. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de negócio. A versão vigente será sempre a disponível nesta página.

13. Legislação aplicável

Esta Política é interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e, no que couber, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).